A Questão Religiosa na Primeira República (1910-1926) | Palestra

A legislação promulgada pelo Governo Provisório entre Outubro de 1910 e Abril de 1911 constituiu o corolário de uma extensa campanha de propaganda republicana, exercida com veemência desde os finais de Oitocentos, em prol da construção do estado laico em Portugal.

A presente palestra incide sobre as motivações, próximas e longínquas, da perspectiva anticlerical prevalecente no movimento e Partido Republicano Português em período anterior à implantação da República. Procede à análise das principais medidas legislativas assumidas pelo PRP, durante a vigência do Governo Provisório, aferindo as influências recebidas de ordenamentos jurídicos congéneres no panorama europeu. Evidencia o impacto das referidas leis, mormente as Leis de Família, Lei do Registo Civil e Lei da Separação do Estado das Igrejas no contexto nacional e no quadro das relações entre Portugal e a Santa Sé. Por fim, avalia o modo de reaproximação gradual promovido entre o Estado Português e a Santa Sé.

 

António Ventura, professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Membro da Academia Portuguesa de História e da Academia de Marinha, director do Instituto de Estudos Maçónicos. Extensa obra publicada nos domínios da História do Republicanismo e da Primeira República, da História da Maçonaria em Portugal, das Invasões Francesas e de História Regional e Local, entre outros.

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